O Gabinete de Apoio
Jurídico do GDC Fidelidade está a cargo do Dr. Carlos Santos Silva,
licenciado em Direito, advogado desde 2006 com intervenção em diversas áreas do
Direito, designadamente Civil, Penal, Trabalho, Família e Contraordenacional e
com especialização em Direito do Desporto Profissional e Representante Legal da
Fidelidade no Tribunal de Trabalho.
Tem como objetivo aconselhar e orientar os sócios sobre os seus direitos
(subjetivos) e obrigações (deveres legais), não incluindo a execução de qualquer
trabalho de patrocínio, como por exemplo: articulados, cartas, requerimentos,
etc.
Como funciona?
O Gabinete de Apoio Jurídico
presta apoio em diversas situações, nomeadamente, de responsabilidade civil e
criminal, condomínio, mediação imobiliária, contratos e garantias das
obrigações, arrendamento, sucessões, divórcios, regulações de responsabilidades
parentais, entre muitas outras.
Fica excluído do âmbito
destas consultas assuntos que envolvam a Fidelidade e as empresas do grupo.
O aconselhamento será
sempre adequado ao caso apresentado, ainda que a resposta exata possa não ser
dada no próprio dia.
Quem pode recorrer?
Este serviço é exclusivo
para os sócios do GDC Fidelidade.