O Gabinete de Apoio Jurídico do GDC Fidelidade está a cargo do Dr. Carlos Santos Silva, licenciado em Direito, advogado desde 2006 com intervenção em diversas áreas do Direito, designadamente Civil, Penal, Trabalho, Família e Contraordenacional e com especialização em Direito do Desporto Profissional e Representante Legal da Fidelidade no Tribunal de Trabalho.
Tem como objetivo aconselhar e orientar os sócios sobre os seus direitos (subjetivos) e obrigações (deveres legais), não incluindo a execução de qualquer trabalho de patrocínio, como por exemplo: articulados, cartas, requerimentos, etc.
Como funciona?
O Gabinete de Apoio Jurídico presta apoio em diversas situações, nomeadamente, de responsabilidade civil e criminal, condomínio, mediação imobiliária, contratos e garantias das obrigações, arrendamento, sucessões, divórcios, regulações de responsabilidades parentais, entre muitas outras.
Fica excluído do âmbito destas consultas assuntos que envolvam a Fidelidade e as empresas do grupo.
O aconselhamento será sempre adequado ao caso apresentado, ainda que a resposta exata possa não ser dada no próprio dia.
Quem pode recorrer?
Este serviço é exclusivo para os sócios do GDC Fidelidade.